segunda-feira, fevereiro 09, 2015

Projeto Político Pedagógico

O Projeto Político Pedagógico é um documento de destaque no espaço educativo por agregar a participação de muitos profissionais da escola no sentido de planejarem e reestruturem seu próprio trabalho. O P.P.P. indica possibilidade de reflexão, problematização sobre as necessidades da escola de forma abrangente e a necessidade dos alunos de maneira mais específica.

O P.P.P. pode ser entendido como possibilidade de tornar realidade o desejo de muitos profissionais, pois ele é estruturado seguindo uma intencionalidade, diversos objetivos e metas tratadas de forma coletiva.
Projeto Político Pedagógico pode ser considerado uma tomada de posição diante da realidade natural, social e humana. Implica em um processo avaliativo em relação ao trabalho já desenvolvido; sempre se põe a favor ou contra algo existente.
O projeto jamais toma forma definitiva, acabada, pois está inserido em um contexto de constante transformação. É a oportunidade do ser humano se lançar na direção do futuro e de suas possibilidades. O Projeto Político da escola é tarefa dela mesma, processo nunca concluído que se constrói e se orienta com intencionalidade explícita.
Veiga (2001) afirma ser o P.P.P. eixo ordenador e integrador do pensar e do fazer do trabalho educativo. Porém a autora ressalta que os inúmeros procedimentos burocráticos dos quais a escola têm se incumbido transformando-se em mera instância executiva de planos e programas, ações instrumentais, preenchimento de formulários, relatórios, inviabiliza uma reflexão mais atenta sobre o trabalho pedagógico, separando o pensar do fazer. Assim a escola continua atuando como espaço de legitimação de políticas e desenvolvimento de uma educação funcionalista e adaptativa.
Segundo Veiga(2003), a concepção de P.P.P. passa a ser fundamental quando se pensa a educação numa perspectiva emancipatória. Para Veiga (2001), a escola é um espaço de conflito, confronto e resistência ao mesmo tempo em que se sugere inovações. Nesse contexto é importante definir a concepção de educação que se pretende, vislumbrando o homem que se deseja - formado, bem como a sociedade que se vislumbra perante as contradições apresentadas. Segundo a autora, nem o homem, nem a escola deveriam se adaptar ao mundo em mudança, mas sim conhecer a realidade, problematizá-la e refletir sobre as possibilidades de superação.

A construção do P.P.P. na escola sem tempo para discussão, sem tempo para colocar em prática a gestão com participação coletiva, sem articulação com uma política de formação continuada a partir da escola,corre risco de tornar-se apenas um documento formal.

Lei 9.394/96 e as diretrizes para o Projeto Político Pedagógico:

Art. 12- Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Art. 13- Os docentes incumbir-se-ão de:
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Art.14- Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógica da escola;
Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes
Art.15- Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Pressupostos á serem observados durante a Elaboração do P.P.P.
Filosófico-sociológicos:formação do cidadão participativo e reflexivo visando a transformação social;
Epistemológicos: que levam em conta que o conhecimento é construído e transformado coletivamente;
Didático-pedagógicos: métodos e técnicas de ensino que valorizem as relações democráticas.

O roteiro abaixo, é indicado como instrumento de análise quando da proposta de reestruturação do Projeto Político Pedagógico. Para recolher os dados, é importante consultar o Projeto Político Pedagógico (ou proposta pedagógica) já existente no espaço escolar. Se a escola não tiver o.documento, deverá ser realizada a coleta dos dados através de entrevista com os profissionais da escola e comunidade escolar.

1-    Verificar se o Projeto Político Pedagógico (PPP) ou proposta pedagógica possui sintonia com a LDB nº9394/96, Diretrizes - DCNs, Parâmetros - PCNs, etc. Analisar consistência interna da proposta. Informar: onde a escola se situa, sua missão, a identidade do aluno que quer formar e outros itens constantes na proposta da escola....
2-    Verificar se a proposta possui clareza conceitual, coerência entre diagnóstico, objetivos, ações.
3-    Verificar se há viabilidade de execução da proposta.
4-    Organização da escola: horário, turnos, número de alunos, distribuição de séries e turmas.
5-    Formas de tratamento e ações para problemas disciplinares, normas de convivência, tratamento a ser dispensado aos pais etc.
6-    Projetos desenvolvidos pela escola ou pelos professores
7-    Formas (ou projetos) de inclusão e atendimento a alunos com necessidades especiais.
8-    Filosofia e princípios da escola: perfil da comunidade, fins educativos etc.
9-    Organização do currículo: por disciplina, por módulo, por tema, por área de conhecimento por projetos ou outras formas; utilização de livros didáticos; propostas de interdisciplinaridade.O currículo passa a considerar como finalidade o planejamento de cursos, de disciplinas, de planos de estudo, do elenco disciplinar e seus respectivos conteúdos, sobre a atividade de professores e alunos, ambientes de aprendizagem, recursos humanos, físicos, financeiros, os tipos e modos de avaliação além do tempo para sua realização.
10-Atividades propostas: para envolvimento da comunidade, culturais, cívicas, outras...
11-Processo de avaliação: conceito de avaliação expresso na proposta, indicadores, critérios para promoção, usos dos resultados, procedimentos de recuperação, aceleração, acompanhamento individual, encaminhamento dos alunos com dificuldades; planos de adaptação, dependência (se houver), formas de recuperação;
12-Calendário: Total de dias letivos, período de férias e recesso, planejamento, reuniões, reuniões, eventos.
13-Plano de formação continuada para os professores: planos, metas, ações, propostas, recursos, outros.
14-Plano de avaliação da instituição, Avaliação Institucional.
15-Plano de ação da escola: metas, ações a serem alcançadas etc.